Objeto: Oportunidades de acesso à Educação Básica, de ampliação de habilidades acadêmicas funcionais e das competências, proporcionando o pleno desenvolvimento de suas potencialidades e a sua inclusão social, definida por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais e especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar, de modo a garantir a educação escolar em todas as etapas e modalidades da Educação Básica.
